O objeto do presente Termo é a rescisão, a partir de 13 (treze) de agosto de 2020, do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2016 celebrado entre a PRODEMGE e a GASMIG em 29 (vinte e nove) de abril de 2016.

À partir: 13/08/2020.

Pelo presente instrumento e por acordo entre as partes, COPASA MG e USUÁRIO resolvem distratar o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1566, destinado ao recebimento e tratamento, por parte da COPASA MG, em seu Sistema Público de Esgotos, dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento do USUÁRIO, localizado na Rua Rio de Janeiro, 1.063, Centro, em Belo Horizonte/MG, matrícula 10977511.

À partir: 02/07/2020.

O objeto do presente termo é a rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº LO-299/18 de aluguel de 14 (quatorze) caçambas estacionárias, com metragem de 5m³, necessárias para recolhimento de entulhos e resíduos originados em pequenos serviços de manutenção predial, a partir da data de sua assinatura.

À partir: 05/06/2020.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato Nº PS-886/18 de prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos, a partir da data de sua assinatura.

À partir:  02/06/2020.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, a partir da data de 01 de dezembro de 2020, relativo ao Contrato Nº CF-154/20, com a empresa Mania de Festas e Organizações e Eventos ME.

Á partir: 14/12/2020.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao contrato Nº PS 895/19, de prestação de serviço de transmissão de dados M2M, de 24 pacotes individuais de 300MB, compartilhado entre eles, somatório de 24 x 300MB, a partir da data de sua assinatura.

À partir: 09/04/2021.

Rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo ao Contrato MS 135/2020, de subscrição de uso de software básico e serviços de suporte técnico remoto para migrar processamento elegíveis no Mainframe que ocorrem na CPU principal (CP) para a CPU zIIP, a partir da data de sua assinatura.

À partir: 30/04/2021.

Rescindir de forma antecipada, de acordo com previsto no item 2.1 da cláusula segunda do 7º termo aditivo além de dar quitação e encerrar a relação contratual e seus efeitos futuros.

 À partir: 29/04/2021.

Acréscimo contratual.

Vigência: Até 26/11/2027.

Prorrogação da vigência contratual.

Vigência: 18/09/2026 A 18/09/2027.

Prorrogação da vigência contratual.

Vigência: 07/10/2026 A 07/10/2027.

Prorrogação da vigência e alteração contratual.

Vigência: 12/07/2026 A 12/07/2028.

Contratação de seguro para cobertura dos bens patrimoniais de propriedade ou uso exclusivo da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado De Minas Gerais – PRODEMGE.

Vigência: 09/06/2026 A 09/06/2027.

Prorrogação da vigência contratual.

Vigência: 13/06/2026 A 13/06/2028.

Prorrogação da vigência contratual.

Vigência: 05/06/2026 A 05/06/2027.

Repactuação, Reajuste, Reequilibrio-Econômico Financeiro e atualização dos anexos presentes na cláusula primeira.

Vigência: Até 05/02/2031.

Prorrogação da vigência contratual.

Vigência: 07/06/2026 A 07/06/2028.

Aquisição de copos plásticos descartáveis.

Vigência: 12/05/2026 A 12/05/2028.

Consultoria de gestão para o fortalecimento da área de Gestão de Pessoas da Prodemge como um pilar estratégico, através do desenvolvimento de competências, proposição de processos estruturados e integrados e conceituação dos temas de Gestão de Pessoas.

Vigência: 10/05/2026 A 10/01/2027.

Prorrogação da vigência, repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro e reajuste contratual, requilibrar os custos da "Planilha de Custos mensal", inclusão de posto de trabalho e atualização dos anexos I.A, I.B, III, IV e VI do contrato.

Vigência: 19/05/2026 A 19/05/2028.